Quem é MEI paga a taxa reduzida do INPI, desde que o pedido saia no CNPJ do microempreendedor e não no CPF pessoal. O valor exato dessa faixa reduzida está em gov.br/inpi, porque a tabela muda com o tempo, e ele não inclui o honorário de quem cuida da pesquisa e do protocolo. Isso vale igual pra qualquer MEI em Rio Claro, seja um serviço técnico, um comércio local ou algo ligado à área da UNESP.
A conta tem duas partes. A GRU (taxa do INPI) é paga no pedido e de novo na concessão, com desconto pra MEI, ME/EPP e pessoa física. Já o honorário cobre o que decide se o pedido passa: pesquisa de viabilidade e classe certa. Na Oneck, esse honorário fica entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil, e o detalhe completo de como as duas contas se somam está no guia sobre quanto custa registrar marca em Rio Claro.
Rio Claro tem uma vantagem prática pra quem está começando como MEI: a ACIRC, associação comercial fundada em 1922, mantém uma Central do MEI dedicada a apoiar microempreendedores locais. É o tipo de lugar pra tirar dúvida de enquadramento antes de pagar a GRU errada e descobrir depois que o desconto não caiu no valor certo.
Vale conferir se o seu CNPJ de MEI está mesmo elegível pro desconto antes de pagar, porque acontece com frequência de alguém pagar a taxa cheia por engano, e o INPI não devolve a diferença sozinho. A pesquisa de viabilidade da Oneck é de graça, e é o jeito mais barato de descobrir isso antes de qualquer coisa: evita pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento que dava pra ter previsto. [Falar com a Oneck →]
