Marca não se registra em cartório, nem em Rio Claro nem em nenhuma outra cidade do Brasil. Cartório autentica documento e reconhece firma, e a Junta Comercial cuida do CNPJ e do contrato social, mas o único responsável pelo registro de marca é o INPI, pelo sistema e-Marcas, totalmente online. Quem confunde esses processos corre o risco de achar que está protegido sem estar.
O caminho certo tem sete etapas: pesquisa de viabilidade, definição da classe, pagamento da GRU, protocolo, exame formal com publicação na Revista da Propriedade Industrial, exame de mérito e concessão do certificado, tudo dentro do portal do INPI. Nada disso passa por cartório em nenhum momento do processo. O contrato social e o CNPJ, esses sim, envolvem Junta Comercial e às vezes cartório, mas são etapas de abertura de empresa, bem diferentes do registro de marca. O guia completo de registro de marca em Rio Claro detalha o passo a passo real, sem esse atalho que simplesmente não existe.
Em Rio Claro, quem costuma esclarecer essa confusão pra quem está abrindo negócio é a Central do MEI da ACIRC, a Associação Comercial e Industrial de Rio Claro, fundada em 1922 e sediada na Rua 3, no Centro. Formalizar o MEI ou abrir CNPJ é um passo, feito na Junta Comercial ou pelo portal do governo, e registrar a marca no INPI é outro completamente separado, mesmo que os dois aconteçam na mesma semana de vida da empresa.
Se alguém já te disse que dava pra registrar marca no cartório, essa pessoa te passou informação errada sem querer. O caminho certo é o INPI, e a Oneck faz de graça a pesquisa de viabilidade pra você não descobrir esse engano tarde demais, já com identidade visual, etiqueta e ponto de venda prontos e pagos. Protocolar no lugar certo logo de início também evita pagar a taxa do INPI outra vez por um indeferimento que a confusão entre cartório e INPI só ajudaria a causar. [Falar com a Oneck →]
