Registrar marca no INPI de graça não é possível, mas o desconto de até 50% para MEI, ME/EPP e pessoa física se aplica duas vezes, não uma: primeiro na guia de recolhimento (GRU) do depósito do pedido, depois de novo na guia da concessão, quando o registro é aprovado. Muita gente em Rio Claro comemora o desconto na primeira guia e esquece que a segunda também vai chegar, com valor reduzido, mas real.
A GRU é o documento que carrega o desconto na prática: você comprova o enquadramento junto com o pedido, o sistema do INPI já emite a guia com o valor reduzido, sem reembolso posterior caso você esqueça de pedir antes. O erro comum é não se planejar para a segunda taxa, que só aparece meses depois, quando o pedido é deferido, não deixar de pagar a primeira. Ignorar esse segundo boleto trava a concessão do certificado mesmo com o processo todo aprovado. O guia completo sobre desconto no INPI explica o passo a passo de comprovação em cada uma das duas guias.
Esse detalhe pesa mais em setores que registram várias marcas ao mesmo tempo, caso do polo cerâmico que Rio Claro forma com Santa Gertrudes e Cordeirópolis, um dos maiores das Américas em revestimento e porcelanato, e dos fornecedores de componentes que giram em torno da Whirlpool na cidade. Fábrica pequena de porcelanato que registra nome de linha e nome de coleção no mesmo ano tem duas guias de depósito e, mais à frente, duas guias de concessão para não perder de vista.
Perder o prazo de uma guia de concessão depois de já ter passado pelo exame do INPI é desperdiçar o trabalho inteiro por um detalhe administrativo, não por falha na marca em si. A Oneck acompanha as duas etapas, depósito e concessão, para negócios de Rio Claro, e a pesquisa de viabilidade que evita todo esse risco de início é gratuita. [Falar com a Oneck →]
