No Brasil, quem
registra primeiro
é o dono.

O registro de marca garante a exclusividade de uso do nome, logotipo ou símbolo da sua empresa em todo o território nacional. Sem o registro, qualquer pessoa pode usar um nome igual ou semelhante, gerando confusão no mercado e prejuízos ao seu negócio. Além disso, o registro é um ativo intangível que valoriza sua empresa.

O prazo médio de análise do INPI é de 12 a 18 meses, podendo variar dependendo da complexidade do caso e do volume de pedidos. Entretanto, a proteção provisória da marca começa a partir da data do depósito do pedido, ou seja, desde o primeiro dia você já tem direitos sobre a marca.

Se já existir uma marca igual ou semelhante registrada na mesma classe, o pedido pode ser indeferido pelo INPI. Por isso, a pesquisa de viabilidade é fundamental antes de iniciar o processo. Caso haja conflito, nossa equipe pode orientá-lo sobre alternativas como ajustes no nome ou contestação do registro existente.

O nome empresarial (razão social) é registrado na Junta Comercial e identifica a empresa como pessoa jurídica, com proteção apenas no estado de registro. Já a marca registrada no INPI protege o nome, logotipo ou símbolo utilizado para identificar produtos ou serviços em todo o território nacional.

Sim, qualquer pessoa física ou jurídica pode protocolar um pedido de registro diretamente no INPI. No entanto, o processo envolve conhecimento técnico sobre classificação de Nice, análise de anterioridades, resposta a exigências e acompanhamento de prazos. Erros podem resultar em indeferimento e perda do investimento.

As taxas oficiais do INPI variam conforme o tipo de petição e o porte da empresa. Para microempresas e MEIs, há descontos de até 60% nas taxas. Além das taxas do INPI, há o investimento nos honorários profissionais para pesquisa, depósito e acompanhamento. Na Oneck, nossos planos incluem todas essas etapas.

Sim. O registro concedido pelo INPI garante proteção em todo o território nacional. Se você deseja proteger sua marca em outros países, é necessário solicitar registros internacionais, seja diretamente nos escritórios de cada país ou por meio do Protocolo de Madri, do qual o Brasil é signatário.

O registro de marca no INPI tem validade de 10 anos a partir da data de concessão, podendo ser renovado indefinidamente por períodos iguais e sucessivos. A renovação deve ser solicitada no último ano de vigência do registro. Nossa equipe monitora os prazos e notifica você com antecedência.

O tempo de uso não garante direito sobre a marca no Brasil. O sistema brasileiro é atributivo: o direito pertence a quem registra primeiro no INPI, não a quem usa primeiro. Mesmo que você use o nome há décadas, outra empresa pode registrá-lo e exigir que você pare de usá-lo. Por isso, registrar o quanto antes é fundamental.

Não é obrigatório por lei, mas é altamente recomendado. Sem o registro, você não tem exclusividade sobre o nome e fica vulnerável a ter que mudar de marca a qualquer momento. Considerando o investimento que você faz na construção da sua marca ao longo dos anos, o registro é uma proteção essencial.

Se o pedido for indeferido, é possível apresentar recurso ao INPI dentro do prazo legal. Nossa equipe analisa os motivos do indeferimento e elabora a melhor estratégia de recurso. Nos planos Profissional e Enterprise, a resposta a exigências e recursos já está incluída no serviço.

Sim, oferecemos condições de pagamento flexíveis. É possível parcelar o investimento em até 12x no cartão de crédito. Para MEI e microempresas, temos condições especiais. Entre em contato com nossa equipe para conhecer as opções disponíveis para o seu caso.