O INPI cobra mais de uma taxa ao longo do processo, não um valor único: existe a taxa do pedido, a taxa de concessão (paga só se a marca for aprovada) e taxas extras, como a de prorrogação a cada dez anos. Quem é MEI, ME/EPP ou pessoa física paga valor reduzido em boa parte delas, e isso vale igual pra quem protocola em Rio Claro ou em qualquer outro município do país.
Cada taxa tem uma função no funil do pedido. A do protocolo abre o processo e é paga na hora de pedir, independente do resultado. A de concessão só é cobrada quando o exame termina bem, ou seja, quando a marca é deferida, o que significa que ninguém paga por um registro que não saiu do papel. Depois disso, o registro dura dez anos e precisa ser renovado com uma taxa de prorrogação, do contrário a proteção expira mesmo que o negócio continue de pé. A tabela oficial, com os valores atualizados e as reduções por perfil, fica em gov.br/inpi. No artigo completo sobre quanto custa registrar marca em Rio Claro tem a conta cheia, taxa mais honorário de quem toca o processo.
O cenário local: quem paga menos taxa em Rio Claro
Rio Claro tem a ACIRC (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) rodando uma Central do MEI voltada justamente a quem está nesse enquadramento, o mesmo perfil que costuma ter direito à redução na taxa do INPI. Com PIB per capita de R$ 76.592,54 em 2023, liderando a comparação entre as cidades médias da região, Rio Claro tem tecido empresarial maduro o bastante pra que boa parte desses negócios, do pequeno prestador de serviço ligado à UNESP até o fornecedor do polo cerâmico, já devesse ter clareza sobre qual taxa se aplica ao seu caso.
Fazer a conta certa evita pagar duas vezes
Errar a taxa ou a classe joga o pedido pro indeferimento, e aí a taxa do protocolo se perde e o processo recomeça do zero, com nova cobrança. Antes de pagar qualquer GRU, vale confirmar o enquadramento certo e fazer a pesquisa de viabilidade, que é gratuita. Em mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado em 20 anos, a Oneck já viu esse erro custar caro de mais gente do que devia. [Falar com a Oneck →]
