Ninguém registra marca no INPI totalmente de graça, mas quem comprova o enquadramento certo paga bem menos: até 50% de desconto na taxa pra MEI, ME/EPP, pessoa física e instituição de ensino. O detalhe que derruba muito pedido é a comprovação. O desconto depende de anexar o documento certo no momento do protocolo, dentro do prazo, sem correção depois; ele não entra sozinho, mesmo com o enquadramento correto.
Cada perfil comprova de um jeito: MEI apresenta o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, ME/EPP usa o enquadramento no Simples ou documento equivalente, pessoa física comprova só isso mesmo, e instituição de ensino junta o ato de credenciamento. Se o documento não bate com o enquadramento declarado, o INPI pode simplesmente não aplicar o desconto ou deixar o pedido pendente até a correção, o que atrasa o processo inteiro. O guia completo de registro de marca grátis em Florianópolis lista a documentação de cada faixa em detalhe.
Florianópolis lidera o ranking catarinense com 70,4 mil MEIs ativos (Sebrae/SC, 2026), dentro de um total de 159 mil empresas ativas na cidade (Jucesc, fevereiro de 2025). É comum um negócio nascer MEI, crescer rápido pro enquadramento de ME em poucos meses e esquecer de atualizar o documento que comprova a condição na hora de protocolar a marca, justamente o tipo de descuido que faz o desconto cair fora do pedido.
Antes de protocolar achando que o desconto vem sozinho, vale confirmar se o documento que você tem em mãos realmente comprova o enquadramento. A pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e já checa isso junto, pra você não pagar a taxa do INPI duas vezes por um anexo que faltou. Falar com a Oneck →
