O requisito que mais gera dúvida é elegibilidade, não documento: em Florianópolis, tanto pessoa física quanto empresa podem registrar marca, contanto que exerçam (ou comprovem que vão exercer) a atividade ligada ao nome. Autônomo com CPF registra, MEI registra, startup ainda sem CNPJ formalizado precisa esperar abrir a empresa antes de protocolar.
O INPI exige que o titular do pedido tenha atividade compatível com a classe escolhida, seja pessoa física autônoma, MEI, ME, EPP ou empresa de porte maior. Não existe registro em nome de uma ideia antes de existir CNPJ ou atividade formalizada como autônomo. O guia completo de como fazer registro de marca em Florianópolis explica os sete passos do processo pra quem já resolveu essa parte e quer seguir em frente.
Isso pesa em Florianópolis porque a cidade viu mais de 550 empresas de tecnologia nascerem em torno do Sapiens Parque e da ACATE, e boa parte do fluxo de novos negócios passa por fundador que ainda está formalizando a empresa quando já está testando o nome no mercado. Com a Startup Summit Week movimentando o Centrosul entre 19 e 29 de agosto de 2026, é comum time de startup querer registrar a marca antes mesmo do CNPJ sair do papel, e nessa ordem não dá: primeiro a empresa (ou o CPF ativo como autônomo), depois o pedido no INPI.
A Oneck já levou mais de 500 marcas do protocolo ao certificado em 20 anos de INPI, de pessoa física a empresa grande, e sabe exatamente que documento cada perfil precisa apresentar. A pesquisa de viabilidade é gratuita e começa por aí: confirmar se o seu caso está pronto pra protocolar, sem pagar a taxa do INPI antes da hora. Falar com a Oneck →
