Em julho de 2013, uma empresa brasileira de eletrônicos chamou a Apple de arrogante num processo judicial. Com todas as letras: "arrogância ímpar", "soberba" e "espírito autoritário". A autora do texto era a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, e o motivo da irritação cabe em seis letras: iPhone.
Parece piada, mas quem pediu o registro da marca primeiro no Brasil foi a Gradiente, sete anos antes de Steve Jobs subir no palco com o aparelho na mão. E esse detalhe interessa a qualquer dono de negócio.
O que aconteceu
Em 2000, a Gradiente criou um aparelho chamado "Internet Phone", que virou "iphone" na abreviação, e depositou o pedido de registro da marca no INPI. O INPI demorou oito anos para conceder o registro, em 2008. Nesse meio tempo, em 2007, a Apple lançou o iPhone no mundo inteiro.
Em 2012 a Gradiente relançou seus celulares usando o nome. A Apple foi à Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a nulidade parcial do registro e que o INPI se manifestasse sobre a validade da titularidade (processo 0490011-84.2013.4.02.5101).
| Ano | O que rolou |
|---|---|
| 2000 | Gradiente deposita o pedido da marca no INPI |
| 2007 | Apple lança o iPhone |
| 2008 | INPI concede o registro à Gradiente |
| 2012 | Gradiente volta ao mercado com celulares "iphone" |
| 2013 | Apple processa; Gradiente responde com a peça que deu a manchete |
Quem disse o quê
A Gradiente acusou a Apple de "litigância de má-fé" e "insofismável chicana". Na leitura dela, os pedidos da Apple tinham "nítido caráter protelatório", só para "retardar, a todo custo, o julgamento da ação". E ainda soltou uma frase de efeito: "O passado da APPLE lhe condena", citando a "corriqueira e habitual conduta da empresa de ignorar direitos de propriedade industrial de terceiros".
O argumento técnico da Gradiente era outro, e mais sólido: a marca "IPHONE" é "perfeitamente distintiva", e a própria Apple tratava o nome assim em outros países. Pediu que todos os pedidos da Apple fossem negados e que o juiz julgasse o caso logo, sem mais etapas.
A Apple, por sua vez, sustentava que o registro da Gradiente não podia dar exclusividade sobre a palavra "iPhone" isolada. O nome ficou mundialmente associado ao produto dela, e dar monopólio à Gradiente seria premiar um registro que ninguém conhecia.
Adjetivo não ganha processo. O que decide briga de marca é data de depósito, uso efetivo e distintividade, e os dois lados sabiam disso.
Treze anos depois, ainda sem ponto final
A briga que em 2013 parecia "protelatória" continua aberta em 2026. A Apple venceu nas duas primeiras instâncias: a Justiça Federal e o TRF-2 mandaram o INPI anotar que a Gradiente não tem exclusividade sobre "iPhone" isolado. O STJ manteve esse entendimento em 2018, e a Gradiente levou o caso ao STF em 2020.
| Quando | Onde | Resultado |
|---|---|---|
| Out. 2023 | STF, plenário virtual | 5 votos a 3 para a Apple; Toffoli, relator, pede destaque e o julgamento vai recomeçar do zero no plenário físico (Migalhas) |
| Out. 2024 | TRF-2 | Anula decisão anterior favorável à Apple por problema de distribuição do processo (Poder360) |
| Mai. 2025 | STJ, Terceira Turma | Mantém a anulação por 5 a 0, a favor da Gradiente (Hardware.com.br) |
| Abr. 2026 | STF | Caso segue parado, sem data para voltar à pauta (CartaCapital) |
O que isso ensina para a sua marca
Se a Apple, com o departamento jurídico mais caro do planeta, está há mais de uma década brigando por um nome, imagine o tamanho do problema para uma marca de Limeira que descobre, depois de anos de investimento em tráfego e branding, que o nome dela pertence a outra pessoa.
- No Brasil, marca é de quem registra. Fama, tempo de uso e seguidores ajudam, mas quem deposita primeiro no INPI sai na frente.
- Pesquise antes de batizar. Uma busca de anterioridade custa pouco. Um rebranding forçado custa site, embalagem, anúncio e reputação.
- Registro não é cheque em branco. A Gradiente registrou a marca mista "Gradiente iphone", e a discussão toda gira em torno de até onde vai a exclusividade sobre a palavra solta. Como você registra importa tanto quanto registrar.
- Deposite antes de lançar. A Apple lançou primeiro e perguntou depois. Você não tem o caixa da Apple para bancar esse risco.
Antes que alguém registre por você
Na Oneck, marca é o começo de tudo: não adianta campanha boa em cima de um nome que pode ser tomado amanhã. Se você está criando uma marca ou nunca registrou a sua, fale com a gente antes de gastar o próximo real em anúncio. Conheça o registro de marcas da Oneck, com preço fixo do pedido ao certificado.
Fontes
- Migalhas: Gradiente acusa Apple de "arrogância ímpar" e "soberba" em briga pela marca iPhone (22/07/2013)
- Migalhas: disputa por marca iPhone será reiniciada no STF (23/10/2023)
- Poder360: Apple e Gradiente disputam há 12 anos uso do termo (22/05/2025)
- Hardware.com.br: Gradiente vence mais uma contra a Apple (16/05/2025)
- CartaCapital: disputa no STF completa 6 anos e segue travada (02/04/2026)