Não. Registrar o nome da empresa na Junta Comercial, abrir CNPJ, registrar domínio ou fazer qualquer documento em cartório não protege a marca. Quem concede a exclusividade nacional da marca é o INPI, e só ele.
O que cada registro protege
| Registro | O que protege | Alcance |
|---|---|---|
| Junta Comercial | Nome empresarial (razão social) | Estado em que a empresa foi registrada |
| CNPJ | Identificação fiscal da empresa | Não dá direito sobre a marca |
| Registro de domínio | O endereço do site | Só o domínio |
| Cartório | Autenticidade de um documento | Não cria direito de marca |
| INPI | A marca em uma ou mais classes | Todo o Brasil |
Por que isso importa
Uma empresa pode ter o nome liberado na Junta Comercial e perder a marca para quem registrou no INPI primeiro. No Brasil, o direito sobre a marca nasce do registro no INPI. A Junta protege o nome da empresa no estado, e o domínio protege o endereço do site. Nenhum dos dois impede que outro negócio use e registre o mesmo nome em outra cidade ou outro estado.
Um exemplo simples
Você abre uma padaria em Limeira com razão social registrada na Junta Comercial de São Paulo. Dois anos depois, outro empresário registra a mesma marca no INPI, na classe de panificação. Ele pode tentar impedir que você use o nome como marca, mesmo com a razão social em ordem na sua cidade.
O que a Oneck faz
A Oneck conduz o registro no INPI, da pesquisa de viabilidade ao certificado. Registrar a empresa e registrar a marca são passos diferentes, e você precisa dos dois.
Perguntas frequentes
Ter o domínio .com.br me dá direito à marca? Não. O domínio é só o endereço do site.
A razão social já protege meu nome? Só no âmbito do estado e como nome da empresa, não como marca.
Cartório serve para alguma coisa? Serve para autenticar documentos e comprovar uma data, mas não substitui o registro no INPI.
Fale com a Oneck Creative
Desde 2004 em Limeira, mais de 500 marcas no INPI. A especialista em Registro de Marcas conduz o seu pedido do protocolo ao certificado, e você acompanha cada movimentação. Antes de qualquer proposta, a pesquisa de viabilidade mostra se o seu nome está livre na sua classe. Veja como funciona em registro de marcas em Limeira ou fale com a gente pelo WhatsApp.
Fontes: .
