As taxas do INPI para registro de marca não param no pedido e na concessão: existe taxa de prorrogação a cada dez anos, e taxas extras se o processo tiver exigência, oposição ou recurso pelo caminho. Em Rio Claro, negócio que já passou uma vez pelo INPI costuma esquecer dessa segunda rodada de taxas lá na frente. O valor de cada uma está sempre em gov.br/inpi.
Pedido e concessão são só o começo. Toda marca registrada precisa ser prorrogada a cada dez anos, com taxa própria paga ao INPI, ou o registro cai por falta de renovação. Se o exame gerar exigência técnica, formal ou uma oposição de terceiros, o processo pode pedir manifestação, defesa ou recurso, e alguns desses passos também têm taxa própria. Nenhuma dessas taxas extras substitui a taxa original de pedido e concessão, elas se somam quando o processo não anda liso. O detalhamento de taxa mais honorário no registro comum está no guia de valor de registro de marca em Rio Claro.
As taxas que aparecem depois do registro concedido
Rio Claro tem PIB municipal de R$ 15,4 bilhões (IBGE, 2023) e um ecossistema de fornecedores ligado à Whirlpool, que fabrica linha branca na cidade, com componentes elétricos e plásticos vindos de empresas menores no entorno. Fornecedor que vende peça pra montadora de eletrodoméstico costuma registrar marca cedo, mas esquece que o registro pede manutenção: a taxa de prorrogação vence dali a dez anos, e sem aviso do INPI o prazo passa batido, aí custa reabrir o processo do zero.
Perguntas frequentes
Toda marca registrada gera taxa de prorrogação em algum momento? Sim, sem exceção. Todo registro concedido no INPI precisa ser renovado a cada dez anos, com taxa própria, pra continuar valendo.
Se ninguém contestar o pedido, existe alguma taxa além do pedido e da concessão? Não, nesse caso o processo segue só com as duas taxas básicas. As taxas extras (exigência, oposição, recurso) só aparecem se o exame tiver algum entrave pelo caminho.
Quer saber todas as taxas que podem aparecer no seu processo, não só a primeira guia? A pesquisa de viabilidade é gratuita e a gente já explica, antes de você pagar qualquer coisa, o que pode gerar taxa extra no seu caso específico. Mais de 500 marcas em 20 anos ensinaram a gente onde esse custo escondido mais aparece. [Falar com a Oneck →]
