Saber se o nome da marca já existe exige olhar dois cadastros diferentes, não um só. A Junta Comercial confirma se dá pra abrir CNPJ com aquele nome empresarial; o INPI confirma se alguém já registrou aquele nome como marca, protegida pra vender produto ou serviço com ele. Empreendedor de Rio Claro que abriu o CNPJ sem problema e concluiu que "o nome existe, então está tudo certo" pulou a etapa que de fato protege o negócio.
São bases separadas, com critérios separados. A Junta Comercial barra nome empresarial idêntico dentro do mesmo estado; o INPI barra marca igual ou parecida dentro da mesma classe de atividade, em todo o Brasil. Dá pra ter CNPJ aprovado com um nome e descobrir, meses depois, que esse mesmo nome já é marca registrada de outra empresa, num ramo parecido com o seu. Quando isso acontece, quem tem que trocar de nome é geralmente quem registrou depois, mesmo com CNPJ ativo. O guia completo de consulta de marca no INPI em Rio Claro mostra como fazer essa checagem na base certa.
A ACIRC, associação comercial de Rio Claro fundada em 1922, mantém uma Central do MEI voltada justamente a quem está abrindo negócio agora. É o público que mais cai nessa confusão: MEI recém-aberto, CNPJ liberado, nome no cartão de visita, e nenhuma consulta feita na base do INPI. Faz sentido, porque o CNPJ é o passo que todo mundo sabe que precisa dar. O registro de marca é o passo que ninguém avisou.
Se o seu negócio em Rio Claro já tem CNPJ mas nunca passou pela pesquisa no INPI, esse é o momento de fechar essa lacuna, de graça e sem compromisso. Melhor descobrir agora que o nome já existe como marca do que descobrir depois de já ter construído reputação em cima dele. [Falar com a Oneck →]
