Pra registrar marca no INPI, tanto faz ter CNPJ ou não: pessoa física registra, MEI registra, empresa maior registra, contanto que a atividade declarada bata com o que a marca vende. Em Rio Claro, isso cobre desde o autônomo que atende perto da UNESP até a fábrica de porcelanato já consolidada no polo cerâmico da região. A diferença entre um perfil e outro está só no documento apresentado no cadastro; o caminho dentro do e-Marcas é o mesmo pra todos.
A regra que o INPI aplica é objetiva: quem pede o registro precisa comprovar atividade ligada à classe escolhida, não importa se o documento é CPF ou CNPJ. Isso derruba um mito comum por aqui, o de que só empresa grande e já rodando há anos consegue proteger nome; dá pra proteger usando CPF desde o primeiro mês de atividade. O passo a passo completo, da pesquisa à concessão, está no guia de como fazer registro de marca em Rio Claro.
A ACIRC, associação comercial e industrial fundada em 1922 e ainda ativa na cidade, mantém uma Central do MEI justamente pra apoiar quem está formalizando negócio agora, muitas vezes o próprio empreendedor recém-saído da UNESP. Dá pra fazer o pedido sozinho pelo e-Marcas, o sistema é aberto pra qualquer CPF ou CNPJ; o risco mora na pesquisa malfeita e na classe errada, os dois pontos que respondem pela maioria dos indeferimentos, tanto pra quem está começando quanto pra fábrica grande do polo cerâmico. Isso importa especialmente pra quem está testando um negócio antes de abrir CNPJ: não faz sentido deixar o nome desprotegido só porque a empresa formal ainda não existe no papel.
Seja CPF ou CNPJ, o primeiro passo é o mesmo: confirmar se o nome está livre. A Oneck faz essa pesquisa de viabilidade sem cobrar nada, porque protocolar errado significa pagar a taxa do INPI de novo. [Falar com a Oneck →]
