O lugar certo pra consultar registro de marcas é o e-Marcas, sistema do INPI, acessado em gov.br/inpi, de qualquer computador em Florianópolis ou fora dela. O lugar errado, mas onde muita gente procura primeiro sem saber, é a Junta Comercial de Santa Catarina, que trata de outra coisa: abertura e registro de empresa, não de marca.
Essa confusão nasce porque as duas palavras parecem sinônimas no dia a dia: "registrar a empresa" e "registrar a marca" soam parecido, mas são processos em órgãos diferentes, com objetivos diferentes. A Jucesc formaliza a existência jurídica do negócio perante o estado. O INPI, órgão federal, decide quem tem direito de usar um nome comercial com exclusividade dentro de uma classe de atividade, em todo o Brasil. Consultar só na Jucesc não diz nada sobre se o nome pode ser registrado como marca. Pra entender a diferença entre essas bases com mais detalhe, e como interpretar direito o que o e-Marcas devolve, o guia completo de consulta de marca no INPI em Florianópolis cobre o processo do início ao fim.
O tamanho do problema em Florianópolis
A Jucesc contabiliza 159 mil empresas ativas em Florianópolis (dado de fevereiro de 2025), o maior número entre os municípios catarinenses. Cada uma dessas empresas passou pelo registro estadual, mas isso não indica quantas delas verificaram, em algum momento, se o próprio nome estava livre na base do INPI antes de investir em fachada, cardápio ou identidade visual. Com esse volume de negócios ativos numa cidade só, a chance de dois empreendedores baterem no mesmo nome, sem nenhuma má-fé, cresce junto.
A Oneck pesquisa de graça se o nome da sua marca está livre onde realmente importa, na base do INPI, esteja seu CNPJ registrado na Jucesc há um mês ou há dez anos. Vale a pena resolver isso antes de protocolar, porque pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento sai bem mais caro do que a consulta em si. Falar com a Oneck →
