Não. O INPI é uma autarquia federal que se sustenta com as próprias taxas, sem depender de orçamento público pra cada serviço que presta. Dentro dele, a consulta prévia pelo e-Marcas e a orientação sobre classes saem de graça; protocolar o pedido e receber o certificado sempre envolvem taxa, com desconto pra quem se enquadra, nunca isenção total. Isso vale igual pra quem está em Florianópolis ou em qualquer outro ponto do país, porque a tabela do INPI é nacional.
Diferente de um cartório, que cobra emolumento fixo tabelado, o INPI opera com uma tabela de retribuições que varia conforme o serviço e o perfil de quem pede: MEI, ME/EPP, pessoa física e instituição de ensino pagam menos, mas pagam. É esse modelo de autofinanciamento que sustenta a estrutura técnica que analisa cada pedido, examina colisão de nome e decide o deferimento, o mesmo exame que barra marca copiada antes de virar problema jurídico mais caro lá na frente. O guia completo de registro de marca grátis em Florianópolis detalha cada faixa dessa tabela.
Em agosto de 2026, a Startup Summit Week transforma Florianópolis num circuito de 11 dias de eventos de inovação, de 19 a 29 de agosto, com o Startup Summit reunindo cerca de 10 mil participantes no Centrosul. Numa cidade com 159 mil empresas ativas (Jucesc, fevereiro de 2025) competindo por espaço de marca, entender que o INPI cobra pra sustentar a análise técnica de cada pedido explica por que existe fila de exame: é gente pagando taxa pra ter um exame de verdade, não um carimbo automático.
Com mais de 500 marcas registradas em 20 anos de INPI, a Oneck sabe exatamente onde a gratuidade acaba e a taxa começa. A pesquisa de viabilidade sai de graça e evita que você pague a taxa do INPI duas vezes por um pedido indeferido por erro evitável. Falar com a Oneck →
