No INPI, depois que o pedido de registro de marca é protocolado no e-Marcas, ele entra em exame formal, é publicado na Revista da Propriedade Industrial e abre um prazo para qualquer concorrente, de Florianópolis ou de outro estado, se opor antes do exame de mérito decidir o deferimento. É essa fase intermediária, entre o protocolo e o certificado, que mais confunde quem acompanha o processo pela primeira vez, achando que nada está acontecendo enquanto o pedido tramita.
O passo a passo completo do INPI tem sete etapas: pesquisa de viabilidade, definição da classe pela Classificação de Nice, pagamento da GRU, protocolo, exame formal com publicação na RPI, exame de mérito e concessão do certificado com o símbolo ®. A proteção já vale a partir do protocolo, então o pedido está resguardado mesmo enquanto espera na fila de exame; o que muda entre protocolo e certificado é só o tempo de trâmite, não a prioridade sobre o nome. O guia completo de registro de marca passo a passo detalha cada etapa, incluindo o que fazer se alguém se opuser ao seu pedido durante a publicação na RPI.
A Revista da Propriedade Industrial é nacional, então uma startup que sai do Sapiens Parque com plano de operar em outros estados fica exposta à oposição de concorrentes de qualquer lugar do Brasil durante essa janela, não só de negócios da própria ilha. Faz sentido: o Sapiens Parque já reúne mais de R$150 milhões em investimento privado contratado além do aporte público de R$30 milhões, com meta de chegar a 400 empresas na região em dez anos, e a ACATE junta mais de 1.500 empresas catarinenses de tecnologia competindo por atenção e por nome na mesma vitrine nacional.
Prefere não ficar checando a RPI toda semana pra saber se alguém se opôs ao seu pedido? A Oneck acompanha o processo do protocolo ao certificado, começando pela pesquisa de viabilidade gratuita, sem compromisso de fechar nada depois. Falar com a Oneck →
