O INPI cobra taxa reduzida para MEI, ME/EPP e pessoa física, e essa diferença vale igual em Blumenau, seja o negócio uma confecção de bairro ou uma startup recém-saída da faculdade. Declarar o porte certo no pedido é o que garante o desconto; declarar errado, ou não declarar, faz pagar o valor cheio sem precisar.
A redução é aplicada automaticamente quando o solicitante se enquadra em uma das categorias e informa isso corretamente no protocolo. O detalhe é que o enquadramento precisa estar comprovado, então vale checar o cadastro antes de submeter, não depois de o pedido já estar protocolado. Empresa que muda de porte no meio do caminho, saindo de ME pra faixa maior, também precisa ficar atenta: o desconto vale pro perfil declarado no momento do pedido, não pro que a empresa pode virar dali a um ano. Pra entender o custo total, taxa reduzida mais o honorário de quem cuida da pesquisa e da classe, tem o artigo completo sobre quanto custa registrar marca em Blumenau.
Blumenau é polo de tecnologia através da Blusoft, braço regional da ACATE, com mais de 160 empresas associadas. Startup nasce pequena quase sempre, enquadrada como ME ou EPP nos primeiros anos, e é justamente nessa fase que a taxa reduzida faz diferença no caixa. Registrar a marca cedo, ainda no porte pequeno, custa menos taxa hoje do que esperar a empresa crescer e pagar o valor cheio depois, sem falar no risco de outra empresa registrar o nome primeiro enquanto a startup ainda está resolvendo produto.
Antes de protocolar e descobrir o valor exato da taxa pro seu porte, a pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita. Fazer essa etapa primeiro evita pagar a taxa duas vezes por um indeferimento que um nome mal pesquisado costuma provocar, custo que pesa ainda mais quando o orçamento já era apertado justamente por causa do porte pequeno da empresa. Falar com a Oneck →
