O pedido de registro de marca no INPI custa R$ 440 por classe, com desconto de 50% pra MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra pessoa jurídica em geral, sempre via GRU (Guia de Recolhimento da União). É pagamento único no protocolo do pedido: desde 20/09/2025 esse valor já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção, sem cobrança extra depois de aprovado. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
Além da taxa, tem o honorário de quem conduz o processo, que na Oneck fica entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil, cobrindo pesquisa de viabilidade, escolha de classe e acompanhamento até o certificado; esse valor é parecido independente do porte de quem registra. O que muda o valor da taxa oficial é só o enquadramento: MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT e entidade sem fins lucrativos pagam a metade, e pessoa física de baixa renda cadastrada no CadÚnico ou com deficiência tem isenção total. Pular a pesquisa de viabilidade pra economizar no honorário é onde mais gente acaba pagando a taxa inteira de novo, por um indeferimento evitável.
Isso pesa de um jeito específico pra quem monta startup em Blumenau, polo de tecnologia através da Blusoft, braço regional da ACATE com mais de 160 empresas associadas: marca de software costuma nascer junto com o domínio e o app, então o orçamento de lançamento já deveria prever essa taxa desde a primeira planilha, não como surpresa lá na frente. Fundador de startup que só descobre o valor exato na hora de protocolar costuma se surpreender no pior momento, quando o caixa já está apertado com outras contas do lançamento.
A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e mostra o cenário real antes de qualquer pagamento de taxa. Fazer isso agora evita protocolar errado e pagar a taxa inteira de novo por causa de um indeferimento que dava pra evitar. Falar com a Oneck →
