O registro de marca no INPI leva em média 19 meses quando ninguém se opõe ao pedido e 34 meses quando há oposição. Os números são de uma auditoria do TCU, que mostra o prazo médio de decisão subindo de 7 para 19 meses entre 2020 e 2025. O motivo é a demanda: os pedidos de marca subiram 173% entre 2016 e 2024.
As etapas do processo
- Depósito. Você protocola o pedido e o INPI registra a data. Essa data é a sua prioridade sobre quem pedir depois.
- Exame formal. O INPI confere documentos e pagamento. Se faltar algo, publica uma exigência.
- Publicação. O pedido sai na Revista da Propriedade Industrial (RPI), toda terça-feira.
- Prazo de oposição. Qualquer interessado tem 60 dias para se opor ao seu pedido.
- Exame de mérito. Um examinador analisa se a marca é registrável e se conflita com marcas anteriores.
- Decisão. O INPI defere ou indefere. Do indeferimento cabe recurso em 60 dias.
- Certificado. Deferido o pedido e concluído o trâmite, o INPI expede o certificado, que vale por 10 anos.
O que atrasa
- Exigência. Cada exigência abre um prazo de 60 dias para responder e atrasa a fila.
- Oposição de terceiros. Eleva a média de 19 para 34 meses.
- Conflito com marca parecida. Gera exigência ou indeferimento, e costuma ser evitado com pesquisa antes do pedido.
Existe trâmite mais rápido?
Existe o trâmite prioritário por motivo estratégico ou de política pública, que custa R$ 890 (R$ 445 com desconto) na tabela do INPI. Ele depende de requisitos definidos pelo próprio INPI e tem vagas limitadas. Consulte as regras vigentes no site do INPI antes de contar com ele.
E enquanto espera?
A data do depósito já garante a sua prioridade. Você pode usar a marca no mercado, mas sem o certificado não tem a exclusividade garantida. Um bom acompanhamento da RPI evita perder o prazo de uma exigência, que é uma forma comum de o pedido ser arquivado.
Perguntas frequentes
Dá para acelerar o registro? Só pelo trâmite prioritário, quando você atende aos requisitos. O resto depende da fila do INPI.
Quem promete registro em 24 horas está mentindo? Está falando do protocolo, que realmente pode sair em poucos dias. O registro só sai com a decisão do INPI.
Posso usar a marca antes do certificado? Pode, mas sem a exclusividade garantida. Por isso vale a pena pedir o registro antes de investir em fachada, embalagem e anúncios.
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Fontes: TCU, auditoria do sistema de pedidos de registro de marca no INPI, portal.tcu.gov.br; Tabela de Retribuições do INPI (Portaria GM/MDIC nº 110/2025 e Portaria INPI/PR nº 10/2025, apostila de 31/10/2025), gov.br/inpi.
