Londrina

Registro de marcas no INPI: o que acontece depois do protocolo

6 de outubro de 20262 min de leitura
Registro de marcas no INPI: o que acontece depois do protocolo

Depois que o pedido é protocolado, seja em Londrina ou em qualquer outro canto do Brasil, ele passa por exame formal e segue pra publicação na Revista da Propriedade Industrial, a RPI. É nessa etapa que terceiros ganham um prazo pra contestar o pedido, antes do INPI entrar de fato no exame de mérito e decidir pelo deferimento ou pelo indeferimento.

A publicação na RPI abre uma janela em que qualquer empresa pode se opor, alegando marca parecida ou uso anterior do mesmo nome. Passada essa fase sem contestação, o INPI segue pro exame de mérito, a etapa técnica em que analisa o pedido e decide. Deferido, resta pagar a taxa de concessão pra emitir o certificado com o símbolo ®. Cada uma dessas fases tem prazo próprio, que o INPI atualiza periodicamente em gov.br/inpi, sem data fixa cravada de antemão. O caminho inteiro, da pesquisa de viabilidade até essa reta final, está detalhado no guia de como fazer registro de marca em Londrina.

O salário médio dos trabalhadores formais em Londrina é de 2,6 salários mínimos (IBGE, Cadastro Central de Empresas, ano de referência 2023), um indicador de quanta gente por aqui monta ou sustenta negócio com orçamento apertado. Pra esse perfil, entender que o nome já está protegido desde o protocolo, mesmo enquanto o pedido ainda tramita na RPI e no exame de mérito, é o que permite investir em embalagem, cartão e identidade visual sem depender do certificado sair da fila primeiro.

Acompanhar essa fase de perto evita susto: quem descobre uma oposição de terceiro sem entender o que ela significa costuma perder prazo de defesa. A pesquisa de viabilidade que reduz o risco de chegar até aqui com problema é gratuita na Oneck, sem compromisso de fechar nada depois. [Falar com a Oneck →]

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