Marca e patente custam diferente porque são dois pedidos separados no INPI: registro de marca é R$ 440 por classe com desconto de 50% (MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT ou entidade sem fins lucrativos) ou R$ 880 sem desconto (pessoa jurídica em geral), pagamento único que já cobre exame, certificado e dez anos de proteção; patente segue tabela própria, com exame técnico mais longo e anuidade depois da concessão. Se a dúvida é sobre o nome do seu negócio em Curitiba, o valor que importa é o da marca. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
No caso da marca, o que muda o valor final é só o enquadramento de quem pede, não a tabela: MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT e sem fins lucrativos pagam metade, baixa renda (CadÚnico) ou pessoa com deficiência tem isenção total, pessoa jurídica em geral paga o valor cheio. O honorário de quem conduz o processo, que cobre pesquisa, classe e acompanhamento, fica numa faixa parecida independente do porte do negócio.
O cenário local: onde essa confusão aparece mais
O Vale do Pinhão, ecossistema de startups de Curitiba organizado em torno de espaços como o Pinhão Hub e o Worktiba, primeiro coworking público do Brasil, que já recebeu mais de 260 empresas, reúne exatamente o tipo de negócio que costuma misturar as duas coisas. O nome da startup precisa de marca; a tecnologia por trás dela é que eventualmente pede patente. São contas e processos diferentes, mesmo quando nascem do mesmo produto.
Antes de gastar tempo comparando tabela de patente com tabela de marca, vale confirmar qual das duas o seu negócio realmente precisa agora. A pesquisa de viabilidade de marca no INPI é gratuita e evita pagar a taxa oficial de novo por um pedido indeferido na classe errada. Falar com a Oneck →
