Não é preciso ter CNPJ pra registrar marca no INPI. Dá pra registrar em nome de pessoa física desde que comprovada a atividade ligada ao nome, e esperar a empresa abrir pra só depois proteger a marca costuma sair caro numa cidade do porte de Curitiba, onde o concorrente da mesma cadeia produtiva também está de olho no mesmo mercado.
Esse mito de primeiro abrir empresa e só depois registrar a marca atrasa uma proteção que já poderia existir. Enquanto o CNPJ não sai, processo que pode levar semanas, o nome fica sem dono oficial no INPI, correndo o risco de outra pessoa pedir o registro primeiro, inclusive de má-fé. O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ mostra como funciona o registro em CPF e o que fazer depois, quando o CNPJ enfim sair.
O Worktiba, coworking público mantido pela Prefeitura de Curitiba, abre turmas todo ano para empreendedores e startups em fase inicial, e muita gente chega lá antes de abrir empresa. Para quem está nessa fase, a Lei 9.279/1996 (art. 128, § 1º) permite pedir a marca como pessoa física, desde que o pedido trate de uma atividade que você exerça de fato, o que é declarado no próprio requerimento. Se outra pessoa depositar o nome antes, a mesma lei (art. 129, § 1º) dá precedência a quem já usava a marca de boa-fé no país havia pelo menos seis meses, mas provar esse uso dá trabalho. Pedir logo no CPF sai mais simples.
Com mais de 500 marcas registradas no INPI em 20+ anos de mercado, a Oneck já viu esse tipo de espera custar caro pra quem só queria formalizar direito antes de agir. A pesquisa de viabilidade é gratuita, não exige CNPJ pra começar, e evita pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento. Falar com a Oneck →