Registrar domínio, o .com.br do site, segue as regras do Registro.br, que aceita CPF ou CNPJ sem pedir prova de atividade nenhuma, bem diferente do INPI. O domínio garante só o endereço na internet. Ter o site no ar não impede outra empresa de registrar o mesmo nome como marca e, depois, cobrar você por continuar usando aquele endereço.
São dois cadastros que não conversam entre si. O Registro.br cuida de endereços de internet; o INPI cuida da propriedade do nome como marca, em qualquer meio. Dá pra ter o domínio no CPF e a marca no CNPJ da empresa, ou o contrário, sem problema, desde que o titular de cada cadastro esteja claro. O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ detalha como escolher o titular certo especificamente pra marca, que é a parte que protege o nome do negócio de fato.
Curitiba soma 57.019 empregos em atividades de intensidade tecnológica, segundo o Ipardes com base na Rais. Em empresa de tecnologia, é comum o nome ser escolhido porque o .com.br estava livre, e muitos terminam com palavras curtas em inglês, como "pay", "flow", "hub" ou "tech". Essas palavras tendem a aparecer em várias marcas das classes 9 e 42, e a Lei 9.279/1996 barra tanto o termo que só descreve o serviço (art. 124, VI) quanto o nome parecido com marca anterior do mesmo ramo (art. 124, XIX). O domínio livre não diz nada sobre isso. Antes de registrar o endereço no CPF ou no CNPJ, confira o nome no INPI. A Oneck, de Limeira, já atendeu clientes de Curitiba.
Antes de investir mais em site, material de vendas ou pitch deck com um nome que ainda não tem dono oficial no INPI, vale fazer a pesquisa de viabilidade gratuita. Ela evita pagar a taxa do INPI de novo se o pedido vier indeferido depois. Falar com a Oneck →