Pessoa física, sem CNPJ, pode registrar marca no INPI e paga R$ 440 por classe, metade do valor de R$ 880 cobrado de empresa sem direito a desconto; é pagamento único no protocolo, que já cobre exame, certificado e dez anos de proteção. Em Curitiba, isso importa sobretudo pra quem ainda não formalizou negócio, caso de fundador validando uma ideia antes de abrir CNPJ. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O detalhe que confunde muita gente é achar que MEI e pessoa física são a mesma categoria pro INPI: MEI já é pessoa jurídica formalizada e entra na mesma faixa de desconto de 50%, junto de ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos; a pessoa física registra em nome próprio, sem CNPJ atrelado, e tem direito ao mesmo desconto, ou até isenção total se for de baixa renda (CadÚnico) ou pessoa com deficiência. O honorário de quem conduz o processo é igual nos dois casos.
Muitas startups que passam por programas como a Hotmilk, o ecossistema de inovação da PUCPR, ainda não têm CNPJ. Registrar a marca no CPF do fundador nessa fase é permitido e pode entrar na faixa com desconto, conforme o enquadramento declarado. O cuidado vem depois, quando a empresa abre e recebe sócios ou investidor: a marca precisa ir para o CNPJ por cessão, e a Lei 9.279/1996 (art. 135) exige que a cessão inclua todos os pedidos e registros de marcas iguais ou parecidas do mesmo titular, sob pena de cancelamento dos que ficarem de fora. Quem registrou variações do nome no CPF precisa transferir todas juntas. A Oneck é de Limeira e atende fundadores de Curitiba 100% online.
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