Pessoa física, sem CNPJ, pode registrar marca no INPI e paga R$ 440 por classe, metade do valor de R$ 880 cobrado de empresa sem direito a desconto; é pagamento único no protocolo, que já cobre exame, certificado e dez anos de proteção. Em Curitiba, isso importa sobretudo pra quem ainda não formalizou negócio, caso de fundador validando uma ideia antes de abrir CNPJ. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O detalhe que confunde muita gente é achar que MEI e pessoa física são a mesma categoria pro INPI: MEI já é pessoa jurídica formalizada e entra na mesma faixa de desconto de 50%, junto de ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos; a pessoa física registra em nome próprio, sem CNPJ atrelado, e tem direito ao mesmo desconto, ou até isenção total se for de baixa renda (CadÚnico) ou pessoa com deficiência. O honorário de quem conduz o processo é igual nos dois casos.
O Paraná tem mais de 916 mil MEIs ativos segundo o Sebrae, e Curitiba concentra boa parte deles ao lado de um ecossistema de startups organizado sob a marca Vale do Pinhão, com espaços como o Worktiba, que já recebeu mais de 260 empresas em estágio inicial. Muita dessas ideias nasce com o fundador ainda como pessoa física, antes de decidir se vira MEI, ME ou EPP, e é justamente nessa fase que registrar em nome próprio evita disputar depois um nome que a empresa recém formalizada já não pode mais usar.
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