O INPI cobra taxa de depósito e taxa de concessão em todo pedido de marca, patente ou desenho industrial, isso nunca muda. Gratuito ali é só um recorte específico do processo, a consulta pública de marcas e a orientação geral. A resposta pra "INPI é gratuito?" depende de qual parte do processo você está perguntando, e vale o mesmo critério pra quem está em Curitiba ou em qualquer outro estado.
Existe uma mistura comum entre o que o INPI oferece de graça e o que outras entidades oferecem de graça sobre o INPI. A pesquisa de viabilidade e a consulta ao andamento do processo, no sistema e-Marcas, custam zero. Orientação sobre como preencher o pedido também costuma sair de graça quando vem do Sebrae ou de entidades parceiras. A taxa de depósito e a taxa de concessão são as únicas cobranças reais, com desconto pra quem se enquadra, nunca isenção total. O artigo completo sobre gratuidade e desconto no registro de marca em Curitiba detalha cada uma dessas etapas.
Em Curitiba, a Associação Comercial do Paraná, fundada em 1890 e uma das entidades empresariais mais antigas do país, orienta empresário sobre uma série de temas de negócio, mas não substitui o protocolo técnico dentro do INPI. A distinção importa numa cidade que responde por 1,1% de todo o PIB nacional: empresa desse porte de mercado não pode tratar proteção de marca como algo que uma associação resolve por fora do órgão federal responsável.
Antes de decidir se vale a pena protocolar, a Oneck faz de graça a pesquisa de viabilidade no INPI e explica exatamente onde entra taxa, desconto e honorário no seu caso. Descobrir isso agora evita pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento. Falar com a Oneck →
