Registro de marca 100% de graça não existe em nenhuma cidade do Brasil, e em Curitiba não é diferente: a taxa oficial do INPI (a GRU) é obrigatória pra qualquer CNPJ ou CPF, embora MEI, ME/EPP e pessoa física paguem valor reduzido. O que é gratuito, sempre, é a pesquisa de viabilidade, a etapa que decide se vale a pena seguir em frente antes de pagar qualquer coisa.
O processo tem sete passos, e só um deles não custa nada: a pesquisa que confirma se o nome está livre na sua classe. Da GRU em diante, todo o resto do caminho, protocolo no e-Marcas, exame formal, exame de mérito e certificado, envolve taxa paga em gov.br/inpi, com valor variando pelo perfil de quem pede. Quem promete registro totalmente grátis geralmente está falando só dessa primeira etapa, ou embutindo o custo real em algum lugar que não aparece na primeira conversa. O guia completo de como fazer registro de marca em Curitiba mostra onde cada etapa paga entra no caminho.
Por que isso pesa tanto pra quem empreende em Curitiba
Curitiba tem 6.444 empregos formais na fabricação de peças e acessórios para veículos, segundo o Ipardes com base na Rais. Nesse setor, a pesquisa gratuita no e-Marcas costuma ser feita só pelo nome da linha de peças, e um risco passa batido: usar a marca da montadora dentro desse nome. A Lei 9.279/1996 (art. 132, II) deixa o fabricante de acessórios citar a montadora para indicar a destinação, como em "compatível com". Colocar a marca dela no nome da sua linha já tende a ser barrado pelo art. 124, XIX, que veda imitar marca registrada no mesmo ramo. Nesse caso, a GRU paga no protocolo não volta.
Vale mais a pena entrar no processo sabendo exatamente o que é de graça (a pesquisa) e o que não é (a taxa) do que descobrir isso depois de já ter contado com um número errado no orçamento.
A Oneck é clara sobre o que custa e o que não custa
A Oneck é de Limeira (SP), atende negócio de qualquer porte em Curitiba e nunca cobra pela pesquisa de viabilidade, esteja você abrindo um MEI ou uma empresa maior. Sem letra miúda escondida atrás da palavra "grátis". A pesquisa é de graça mesmo; a taxa do INPI, você paga uma vez só, sem precisar repetir por causa de indeferimento evitável. Falar com a Oneck →