Consultar no INPI é diferente de consultar CNPJ na Receita ou nome empresarial na Junta Comercial do Paraná, e a confusão entre esses três cadastros é o motivo de muito empresário de Curitiba achar que já tem a marca protegida quando na verdade só abriu a empresa. A consulta correta é feita em gov.br/inpi, no sistema e-Marcas, buscando o nome dentro da classe de atividade, e é ali, só ali, que se sabe se o nome está livre pra virar marca registrada.
Abrir CNPJ e registrar nome empresarial na Junta Comercial garantem coisas distintas: o direito de emitir nota fiscal com aquele nome, e um filtro raso contra homônimos dentro do próprio estado. Nenhum dos dois impede que outra empresa, em outro estado, registre esse mesmo nome como marca no INPI e depois notifique você pra parar de usá-lo. Proteção de verdade, válida em todo o Brasil, dentro do seu ramo, exige consultar e depois registrar especificamente no INPI. O guia completo de consulta de marca no INPI em Curitiba detalha essa diferença.
O erro aparece em setores que se acham "protegidos" demais
Fornecedor de autopeças em São José dos Pinhais, dentro da cadeia de montadoras como Renault, Volkswagen/Audi e Volvo, costuma achar que contrato assinado com montadora e CNPJ regular já bastam. Não bastam: nenhum dos dois impede que o mesmo nome seja registrado como marca por outra empresa, inclusive fora do Paraná, enquanto o fornecedor local segue faturando sem nunca ter passado pelo INPI.
A consulta é gratuita e não exige viagem ao Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto: dá pra fazer de qualquer bairro de Curitiba, de uma sala do Vale do Pinhão a um galpão industrial em São José dos Pinhais. Em 20+ anos de mercado, com mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado, a Oneck confere de graça se o nome da sua empresa está livre no INPI antes de qualquer decisão de gastar com o registro. Falar com a Oneck →
