A classe de uma marca define o que ela protege. O INPI adota a Classificação de Nice, com 45 classes: de 1 a 34 para produtos e de 35 a 45 para serviços. Registrar na classe errada deixa a sua atividade desprotegida, mesmo que o registro seja concedido.
Por que a classe importa
A marca não é protegida em abstrato. Ela vale para os produtos e serviços descritos no pedido. O mesmo nome pode pertencer a donos diferentes em classes distantes. Se a marca "Alfa" é registrada para cafeteria e a empresa vende também roupas com o nome, as roupas ficam sem proteção.
Exemplos de classes comuns
| Atividade | Classe |
|---|---|
| Roupas e calçados | 25 |
| Alimentos | 29 e 30 |
| Joias e semijoias | 14 |
| Software | 9 |
| Publicidade e gestão de negócios | 35 |
| Educação | 41 |
| Restaurantes e bares | 43 |
| Serviços médicos e de beleza | 44 |
Quanto custa cada classe
Cada classe é um pedido com taxa própria:
- Descrição pré-aprovada: R$ 880 por classe (R$ 440 com desconto).
- Descrição de livre preenchimento: R$ 1.720 por classe (R$ 860 com desconto).
O que a classe errada causa
- Proteção menor que o negócio. A marca registrada cobre menos do que a empresa vende.
- Nova taxa. Incluir uma classe depois exige um novo pedido, com nova taxa.
- Exigência. Descrição vaga ou fora da classe gera exigência do INPI, com prazo de 60 dias para resposta.
- Brecha para terceiros. O que fica fora da classe pode ser registrado por outra pessoa.
Como a Oneck trata a classe
A classe é definida na pesquisa de viabilidade, a partir do que a sua empresa vende hoje e do que pretende vender. A especialista em Registro de Marcas confere a descrição, a classe e as classes vizinhas antes do protocolo, para que o pedido proteja o negócio inteiro e não só uma parte dele.
Perguntas frequentes
Posso incluir uma classe depois? Não no mesmo pedido. É preciso fazer um novo pedido, com nova taxa.
Registrar em uma classe protege nas outras? Não, mas o INPI considera a proximidade entre classes ao analisar conflitos.
Quem define a classe na Oneck? A especialista em Registro de Marcas, durante a pesquisa de viabilidade e antes do protocolo.
Fale com a Oneck Creative
Desde 2004 em Limeira, mais de 500 marcas no INPI. A especialista em Registro de Marcas conduz o seu pedido do protocolo ao certificado, e você acompanha cada movimentação. Antes de qualquer proposta, a pesquisa de viabilidade mostra se o seu nome está livre na sua classe. Veja como funciona em registro de marcas em Limeira ou fale com a gente pelo WhatsApp.
Fontes: Tabela de Retribuições do INPI.
