Marca e patente são registros diferentes, protocolados em sistemas diferentes do mesmo INPI: marca protege nome, logotipo e sinal distintivo pelo e-Marcas, patente protege invenção e processo técnico pelo e-Patentes, e cada uma tem seu próprio passo a passo. Confundir os dois é comum em cidade com base industrial forte como Santa Bárbara d'Oeste, onde a empresa às vezes inventa peça e batiza produto ao mesmo tempo.
O passo a passo da marca tem sete etapas: pesquisa de viabilidade, definição da classe pela Classificação de Nice, pagamento da GRU, protocolo no e-Marcas, exame formal com publicação na Revista da Propriedade Industrial, exame de mérito e, por fim, concessão do certificado. O caminho da patente segue lógica parecida, mas com exigência técnica própria, relatório descritivo, reivindicações, e prazo de exame historicamente mais longo que o de marca. Quem precisa proteger só o nome do produto ou da empresa, sem envolver a tecnologia por trás dele, resolve pelo lado de marca; o guia completo de como fazer registro de marca em Santa Bárbara d'Oeste detalha essa trilha etapa por etapa.
Santa Bárbara d'Oeste tem histórico de inovação industrial genuíno: foi lá que a Romi produziu, em 1956, um dos primeiros automóveis nacionais, e a cidade ainda sedia unidades da própria Romi, além de Goodyear e Denso, num parque metal-mecânico e de autopeças que segue desenvolvendo peça e processo até hoje. A indústria responde por 30,5% do valor adicionado bruto do município (IBGE, 2021), e é justamente esse tipo de empresa, que desenvolve peça nova e vende sob nome próprio, que mais confunde marca com patente na hora de proteger o que criou.
Antes de decidir qual caminho seguir, marca, patente ou os dois, vale uma pesquisa de viabilidade gratuita com a Oneck: são mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado em 20 anos de INPI, e sabemos exatamente onde cada tipo de registro se aplica. Sai mais barato perguntar antes do que pagar taxa do INPI duas vezes por escolher o registro errado. [Falar com a Oneck →]
