O registro de marca no Brasil é feito num único sistema nacional, o e-Marcas do INPI, e vale o mesmo processo esteja o pedido saindo de Santa Bárbara d'Oeste, de São Paulo ou do Amazonas. Não existe registro estadual nem municipal de marca: uma vez concedido, o certificado protege o nome, dentro da classe registrada, no território brasileiro inteiro, de uma vez só. Empresa de qualquer porte, do pequeno negócio local à multinacional instalada na cidade, passa pelo mesmo formulário e pela mesma fila de exame.
O caminho tem sete passos: pesquisa de viabilidade, definição da classe na Classificação de Nice, pagamento da GRU, protocolo, exame formal com publicação na Revista da Propriedade Industrial, exame de mérito e certificado. Vale um adendo importante pra quem pensa grande: o registro no INPI protege dentro do Brasil, mas não estende sozinho a proteção pra fora do país, isso exige tratado internacional à parte, como o Protocolo de Madri. O passo a passo completo, com prazo real e a diferença entre fazer sozinho ou com ajuda, está em como fazer registro de marca em Santa Bárbara d'Oeste.
Santa Bárbara d'Oeste já viu de perto o que é uma marca nascida local virar referência nacional: foi lá que a Romi produziu, em 1956, um dos primeiros automóveis genuinamente brasileiros, e a empresa segue com unidade na cidade até hoje, ao lado de outras indústrias que também nasceram pequenas e cresceram pro Brasil inteiro. Negócio que nasce numa cidade e cresce pro Brasil todo precisa que o registro acompanhe esse tamanho desde cedo, não só depois que o nome já circula fora do município.
Quer confirmar se o nome que você quer usar em todo o Brasil está livre na sua classe? A pesquisa de viabilidade é gratuita e evita pagar a taxa do INPI de novo por indeferimento. [Falar com a Oneck →]
