Consultar nome no INPI é diferente de consultar razão social na Junta Comercial ou verificar CNPJ na Receita Federal: são três bases distintas, e aprovar o nome numa não impede colisão nas outras. Uma empresa de Santa Bárbara d'Oeste pode ter CNPJ ativo e razão social registrada há anos e, mesmo assim, descobrir só na hora de pedir a marca que o nome já pertence a outra empresa no INPI.
Isso acontece porque a Junta Comercial checa apenas se aquele nome empresarial já existe dentro do próprio estado, enquanto o INPI protege a marca em nível nacional, dentro de uma classe de atividade específica, o que é uma camada de proteção bem mais forte e bem mais exigente. Muita gente abre a empresa, aprova o nome fantasia sem problema e só percebe o risco quando já investiu em fachada, cartão e site. Consultar nome no INPI antes de qualquer coisa é o jeito de não repetir esse erro. O guia completo de consulta de marca no INPI em Santa Bárbara d'Oeste mostra como ler o resultado dessa busca e o que conta como nome parecido pro INPI.
Santa Bárbara d'Oeste tem 5.557 empresas atuantes, segundo o último Cadastro Central de Empresas do IBGE (2021), a maioria delas com CNPJ e razão social já resolvidos na Junta Comercial há tempos. Nada nesse número diz quantas dessas marcas estão de fato protegidas no INPI, e é exatamente essa lacuna que costuma pegar empresário de surpresa: nome de empresa formalizado não é sinônimo de nome de marca registrado.
Antes de gastar mais um real em identidade visual pra um nome que só existe no papel da Junta Comercial, confirme se ele também está livre no INPI. A Oneck faz essa consulta de graça, sem letra miúda. [Falar com a Oneck →]
