Ter CNPJ ativo, nome empresarial na Junta Comercial e até nome fantasia registrado na prefeitura garante o direito de usar aquele nome no seu município, mas nenhum desses cadastros consulta ou bloqueia o registro de marca no INPI. Consultar registro de marcas é outra busca, feita em outro sistema, e é ela que decide se alguém mais pode registrar exatamente o nome que você já usa há anos em Piracicaba.
São três camadas de proteção diferentes: o CNPJ identifica a empresa perante a Receita Federal, o nome empresarial evita duplicidade dentro do mesmo estado na Junta Comercial, e só a marca registrada no INPI impede um concorrente de qualquer lugar do Brasil de usar nome igual ou parecido no seu ramo. Ter as duas primeiras camadas em dia não avisa se o nome já colide como marca. Pra ver como funciona essa consulta específica, tem o guia completo de consulta de marca no INPI em Piracicaba.
A ACIPI, Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, existe desde 1933, prova de quanto negócio antigo e consolidado a cidade tem: muita empresa com CNPJ aberto há décadas e nome empresarial registrado há tempos, mas sem nunca ter passado pela consulta específica de marca no INPI. Cada uma dessas empresas está exposta ao mesmo risco: usar um nome legalizado na Junta Comercial não impede outra empresa, num outro estado, de registrar aquele nome como marca e depois cobrar pelo uso.
A Oneck consulta gratuitamente se o nome que você já usa no CNPJ e no nome empresarial também está livre como marca no INPI. Descobrir isso agora sai de graça; descobrir depois de um indeferimento sai o dobro da taxa. [Falar com a Oneck →]
