Se a Junta Comercial aprovou o nome da sua empresa ou o CNPJ foi liberado, isso não confirma se o nome existe ou não como marca. Quem responde essa pergunta é só o INPI, em gov.br/inpi, porque nome empresarial e marca registrada são registros diferentes, com regras e bases de dados diferentes, mesmo quando o nome está escrito do mesmo jeito nos dois lugares.
O erro de achar que o CNPJ já resolveu isso
Esse é um dos enganos mais comuns entre quem abre empresa achando que já "tem o nome garantido": a Junta Comercial só verifica se o nome empresarial está livre no estado, dentro de critérios próprios, sem cruzar com a base do INPI. O guia completo de consulta de marca no INPI detalha como a busca oficial funciona e por que ela é o único critério que decide se você pode usar aquele nome como marca no seu ramo, em qualquer classe.
Cenário em Piracicaba
A ACIPI, Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, existe desde 1933, e boa parte do comércio tradicional filiado a ela abriu CNPJ décadas atrás, numa época em que registrar marca no INPI nem era hábito comum por aqui. Isso significa que muito nome de fantasia usado há anos na cidade nunca passou pela consulta oficial, o que deixa a porta aberta tanto pra alguém de fora registrar primeiro quanto pra só agora descobrir se aquele nome está mesmo livre.
A Oneck confere de graça se o nome que sua empresa já usa em Piracicaba está livre no INPI, CNPJ antigo ou não. Descobrir isso antes evita protocolar errado e pagar a taxa do INPI de novo por um pedido que já nasceu com colisão. [Falar com a Oneck →]
