Registrar marca no INPI nunca é de graça: a taxa oficial é R$ 440 por classe pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra empresa comum sem desconto, paga uma única vez no protocolo do pedido. Quem anuncia "registro de marca grátis" está falando só da consulta prévia, essa sim sem custo nenhum, ou escondendo o valor em algum lugar do pacote. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O que separa um perfil do outro é o enquadramento, não a tabela: o desconto de 50% vale pra MEI, ME/EPP, pessoa física e ICT, com isenção total pra quem é de baixa renda (CadÚnico) ou tem deficiência. Dá pra fazer o pedido sozinho e pagar só a taxa do INPI, sem honorário nenhum, mas pesquisa de viabilidade malfeita e classe errada são os dois motivos mais comuns de indeferimento, e um indeferimento significa pagar a taxa inteira de novo pra tentar outra vez.
A Oneck é de Limeira, com mais de 20 anos de mercado e mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado, atendendo desde o polo joalheiro da Avenida Costa e Silva até o resto da base industrial diversificada da cidade, que soma metalurgia, autopeças, têxtil e uma economia com PIB per capita de R$ 51.678,31 (IBGE, 2021). Ou seja, essa pergunta interessa a muito mais gente em Limeira do que só a quem vende joia.
Quer saber o valor exato do seu caso antes de decidir entre fazer sozinho ou com ajuda? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita, e evita o erro que sai mais caro: pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento que dava pra prever. Falar com a Oneck →
