Cartório não registra marca, em Limeira ou em qualquer outra cidade do Brasil: o órgão competente é só um, o INPI. O custo real é R$ 440 por classe pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra empresa comum sem desconto, pago uma única vez no protocolo do pedido. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O valor gasto num cartório de registro de título e documento não impede outra empresa de registrar o mesmo nome como marca depois, porque não é o mesmo procedimento nem passa pelo mesmo órgão. O que existe em cartório é outra coisa: autenticação de documento, registro de ata, reconhecimento de firma, sem relação com exclusividade de uso de nome ou logo no mercado. O que muda o valor da taxa do INPI é o enquadramento de quem pede, com desconto de 50% pra MEI, ME/EPP e pessoa física, e isenção total pra baixa renda ou pessoa com deficiência, e o honorário de quem cuida da pesquisa e do processo é parecido independente do porte.
Limeira concentra o maior polo de joia folheada e semijoia do Brasil, com fábricas e lojas especializadas na Avenida Costa e Silva respondendo por perto de metade da produção nacional do setor. Num mercado assim, tão concorrido, é comum alguém achar que resolveu a proteção do nome numa via mais barata e rápida, tipo cartório, e só descobrir o engano quando outro negócio já registrou o mesmo nome no INPI. A cidade tem PIB per capita de R$ 51.678,31 (IBGE, 2021) e uma associação comercial ativa, a ACIL, que inclusive já reconhece o tema como relevante o bastante pra oferecer orientação sobre registro de marca aos associados.
Quer confirmar se o nome da sua empresa já está protegido de verdade, e não só documentado em cartório? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita, e vale fazer antes que outra empresa registre o nome primeiro e você tenha que pagar a taxa do INPI de novo tentando reverter isso. Falar com a Oneck →
