Registrar uma empresa na Junta Comercial dá CNPJ e razão social, mas não registra marca nenhuma: são dois cadastros diferentes, em órgãos diferentes, com proteções diferentes. Quem quer o nome da empresa protegido de verdade, contra alguém abrir um negócio parecido do outro lado da cidade ou do país, precisa do registro de marca no INPI, separado do CNPJ.
O CNPJ garante que a empresa existe legalmente e paga imposto; a razão social é só o nome dela nesse cadastro, e vale sobretudo pra fins fiscais. Já a marca é o nome que o público reconhece, o nome fantasia, o logotipo, o nome do produto, e só fica protegida em todo o Brasil depois de passar pelo processo do INPI: pesquisa, classe, taxa, protocolo, exame, deferimento e certificado. O passo a passo completo de registro de marca em Limeira detalha as sete etapas, do protocolo ao certificado.
Limeira tem PIB per capita de R$ 51.678,31 (IBGE, 2021) e uma economia que gira em torno de empresa nova abrindo CNPJ toda semana, sobretudo no polo joalheiro da Avenida Costa e Silva, o maior do Brasil no segmento. É comum a empresa nascer com CNPJ certinho e nome de fantasia definido, mas sem o registro de marca correspondente, o que deixa o nome livre pra qualquer concorrente registrar primeiro, mesmo depois de anos de empresa funcionando.
A Oneck confere de graça se o nome da sua empresa já está livre no INPI, CNPJ aberto há um mês ou há dez anos. Vale fazer essa checagem antes de protocolar, porque empresa formalizada há tempo, mas sem marca registrada, pode perder o próprio nome pra quem chegar primeiro no INPI, e ainda paga a taxa de novo se o pedido for indeferido por falta de pesquisa. Falar com a Oneck →
