Consultar no INPI é diferente de consultar CNPJ na Receita ou nome empresarial na Jucesp, e a confusão entre esses três cadastros é o motivo de muito empresário de Limeira achar que já tem a marca protegida quando na verdade só abriu a empresa. A consulta correta é feita em gov.br/inpi, no sistema e-Marcas, buscando o nome dentro da classe de atividade, e é ali, só ali, que se sabe se o nome está livre pra virar marca registrada.
Abrir CNPJ e registrar nome empresarial na Junta Comercial garantem coisas distintas: o direito de emitir nota fiscal com aquele nome, e um filtro raso contra homônimos no mesmo estado. Nenhum dos dois impede que outra empresa, em outro estado, registre esse mesmo nome como marca no INPI e depois te notifique pra parar de usá-lo. Quem quer proteção de verdade, válida em todo o Brasil, dentro do próprio ramo, precisa consultar e depois registrar especificamente no INPI. O guia completo de consulta de marca no INPI em Limeira detalha essa diferença com mais profundidade.
O erro aparece mais em setores menos óbvios
Limeira já é reconhecida como referência quando o assunto é joia folheada, mas boa parte da economia da cidade roda em metalurgia e autopeças, e é justamente nesses setores menos "óbvios" pra pensar em marca que o erro de achar CNPJ suficiente mais aparece. Empresário de autopeças costuma tratar registro de marca como coisa de grife de moda, não de peça de reposição, e segue faturando anos com um nome que nunca passou pelo INPI.
A pesquisa no INPI é gratuita e não exige advogado nem visita a Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto: dá pra fazer de Limeira inteira, de qualquer bairro, com o CNPJ já aberto ou nem isso ainda. A Oneck confere de graça se o nome da sua empresa, autopeça, oficina ou o que for, está livre no INPI antes de qualquer decisão de gastar com registro. Falar com a Oneck →
