Depende do serviço. O INPI não cobra pela pesquisa de anterioridade, nem por orientação básica sobre como funciona o processo, mas cobra taxa por todo pedido de registro de marca, patente ou desenho industrial, sem exceção. Quem pergunta "INPI é gratuito" geralmente quer saber se pode registrar a marca sem pagar nada, e a resposta curta é não: a instituição tem serviços gratuitos e serviços pagos, e registro está sempre no segundo grupo.
O INPI é uma autarquia federal, e a taxa de depósito e de concessão são a forma como o órgão se sustenta pra examinar cada pedido: analista revisando classe, buscando conflito de nome, decidindo deferimento. Isso vale igual em qualquer cidade do Brasil. O que muda de perfil pra perfil é o valor da taxa: MEI, ME/EPP, pessoa física e algumas instituições de ensino pagam menos, até 50% de desconto, mas ninguém paga zero. O guia completo de registro de marca grátis em Campinas detalha os critérios de cada faixa de desconto.
Por que isso importa numa cidade do tamanho de Campinas
Campinas concentra 215.772 empresas ativas, o equivalente a cerca de 2,7% de todos os CNPJs abertos no estado de São Paulo, ficando atrás só da capital. Com esse volume de negócio disputando espaço, a diferença entre "grátis" e "com desconto" não é só semântica: é o motivo de muita empresa não registrar a marca a tempo, porque parte do caminho é achar que o processo inteiro custa zero e descobrir a taxa só depois de já ter investido em identidade visual e fachada.
A pesquisa de viabilidade no INPI a gente faz de graça, sempre fez, esteja você em Campinas ou em qualquer outro canto do Brasil. Descobrir isso antes evita o cenário mais caro de todos: pagar a taxa, ser indeferido por um detalhe que a pesquisa teria pego, e pagar de novo. Falar com a Oneck →
