Pessoa física é uma das categorias com desconto oficial na taxa do INPI, junto com MEI, ME/EPP e instituições de ensino, então quem registra em Araras no próprio CPF paga menos do que uma empresa de porte maior pagaria pelo mesmo pedido. O honorário de quem conduz o processo, na Oneck entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil, é igual pra qualquer perfil, porque o trabalho de pesquisa e classe é o mesmo independente de quem assina o pedido.
A confusão mais comum é achar que pessoa física paga tabela cheia por não ter CNPJ. Não é assim: o INPI trata pessoa física como categoria própria de desconto, separada de ME/EPP, e o valor exato da taxa reduzida fica em gov.br/inpi, porque a tabela é revisada com o tempo. O guia completo de quanto custa registrar uma marca explica cada categoria de desconto e por que registro de marca não se confunde com registro de patente na hora de calcular o valor.
Em Araras, a Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIA) mantém um posto do Sebrae Aqui em parceria com a prefeitura, voltado justamente a micro e pequenos empreendedores, muitos deles ainda atuando como pessoa física antes de formalizar CNPJ. É exatamente esse perfil, profissional liberal, consultor, autônomo que já tem clientela e nome próprio no mercado, que costuma se beneficiar mais do desconto de pessoa física na taxa do INPI.
A pesquisa de viabilidade é gratuita e funciona igual pra pessoa física ou pessoa jurídica: confirma se o nome está livre antes de você pagar qualquer taxa. Fazer isso primeiro evita o prejuízo de pagar a taxa reduzida do zero de novo depois de um indeferimento que a pesquisa já teria apontado. Falar com a Oneck →
