Pessoa física paga R$ 440 por classe no INPI, a taxa com desconto de 50% que vale também pra MEI, ME/EPP e entidades como ICT e sem fins lucrativos (empresa comum, sem desconto, paga R$ 880 por classe). É pagamento único, no protocolo do pedido, que já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial. O honorário de quem conduz o processo é igual pra qualquer perfil, porque o trabalho de pesquisa e classe é o mesmo independente de quem assina o pedido.
A confusão mais comum é achar que pessoa física paga tabela cheia por não ter CNPJ. Não é assim: o INPI trata pessoa física como categoria própria de desconto, junto de MEI e ME/EPP, e ainda existe isenção total pra quem é de baixa renda (CadÚnico) ou tem deficiência. A tabela é a mesma pro Brasil inteiro; o que varia é só o enquadramento de quem protocola.
Em Araras, a Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIA) mantém um posto do Sebrae Aqui em parceria com a prefeitura, voltado justamente a micro e pequenos empreendedores, muitos deles ainda atuando como pessoa física antes de formalizar CNPJ. É exatamente esse perfil, profissional liberal, consultor, autônomo que já tem clientela e nome próprio no mercado, que costuma se beneficiar mais do desconto de pessoa física na taxa do INPI.
A pesquisa de viabilidade é gratuita e funciona igual pra pessoa física ou pessoa jurídica: confirma se o nome está livre antes de você pagar qualquer taxa. Fazer isso primeiro evita o prejuízo de pagar a taxa reduzida do zero de novo depois de um indeferimento que a pesquisa já teria apontado. Falar com a Oneck →
