Registrar uma marca no INPI custa R$ 440 por classe pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidades sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra empresa comum sem desconto. É pagamento único, no protocolo do pedido, que já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção, sem cobrança extra depois de aprovado. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
Essa distinção por perfil existe porque o INPI reconhece que microempreendedor e pequena empresa têm outra capacidade de caixa que uma companhia grande, e ainda existe isenção total pra quem é de baixa renda (CadÚnico) ou tem deficiência. O desconto se aplica só à taxa oficial; o honorário de quem conduz o processo costuma ser o mesmo independente do porte do cliente, porque o trabalho de pesquisa e acompanhamento não muda.
O Cadastro Central de Empresas do IBGE contava 43.843 pessoas ocupadas em Araras no último levantamento, com salário médio de 2,7 salários mínimos, um retrato de cidade onde pequeno e médio negócio pesam bastante na economia, ao lado de operações maiores como a Usina Santa Lucia. É justamente esse perfil, o do pequeno empresário local, que mais se beneficia do desconto de MEI ou ME/EPP na taxa do INPI, e que também é o que menos costuma saber que o desconto existe.
Quer saber em qual faixa de taxa o seu negócio se enquadra e quanto fica o custo completo do registro? A pesquisa de viabilidade não tem custo nenhum e é o que separa quem paga a taxa uma única vez de quem paga duas, por causa de um indeferimento que dava pra ter previsto. Falar com a Oneck →
