Pode, sim. O INPI aceita pedido de registro em nome de pessoa física, mas exige a comprovação de que você já exerce a atividade ligada àquele nome, documento que pode ser nota fiscal avulsa, cadastro em feira ou histórico de venda em rede social, entre outros aceitos caso a caso. Em Araras, é o caminho de quem monta barraca toda quarta-feira na Feira do Agricultor sem ter aberto CNPJ ainda, e também de autônomo que já presta serviço com nome próprio há algum tempo.
A dúvida costuma aparecer bem antes de qualquer outra: será que dá pra registrar sem empresa formal? Dá, mas o processo pede mais atenção do que registrar no CNPJ de uma empresa já aberta, porque a análise do INPI verifica se a prova de atividade realmente sustenta o pedido, não só se o nome está livre. É nesse detalhe, não no nome escolhido, que costuma nascer o indeferimento de negócio ainda informal, e é também o erro mais fácil de evitar com orientação certa antes de protocolar. O guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ em Araras traz a lista de documentos aceitos e o passo a passo pra transferir a marca pra empresa depois, se você formalizar mais adiante.
A ACIA, associação comercial de Araras fundada em 1923, mantém posto do Sebrae Aqui voltado justamente a quem ainda está decidindo entre abrir CNPJ ou seguir vendendo como pessoa física por enquanto, o mesmo público que enche a Feira do Agricultor, no Parque Ecológico, toda quarta-feira desde 2017, com produtor rural, artesão e food truck lado a lado.
A pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e vale tanto pra quem tem barraca de feira quanto pra empresa já formalizada. Vale fazer antes de protocolar, porque taxa do INPI recusada por falta de comprovação não volta, e pedir de novo significa pagar de novo, sem contar o tempo perdido esperando o resultado da primeira tentativa. Falar com a Oneck →
