Não, o INPI não é gratuito: toda solicitação de registro de marca paga taxa, em Americana como em qualquer cidade do Brasil, porque a tabela de retribuições é nacional e única. O que é gratuito de verdade é a consulta que mostra se o nome já está em uso, feita direto no sistema do órgão, sem custo pra ninguém.
A confusão nasce porque duas coisas com nomes parecidos têm preços diferentes: a pesquisa de viabilidade, que é grátis, e o pedido de registro em si, que sempre gera taxa via GRU, ainda que reduzida em até 50% pra MEI, ME/EPP, pessoa física, instituições de ensino e entidades sem fins lucrativos. Achar que o INPI é gratuito leva gente a protocolar sem checar o enquadramento certo, e um erro nessa etapa custa a taxa inteira de novo. O guia completo de desconto e gratuidade no registro de marca detalha quem se qualifica e como comprovar isso no pedido.
Em Americana, essa distinção pesa mais do que parece: as exportações do município cresceram 30% em 2025, somando US$ 530,2 milhões, o que tornou a cidade a maior exportadora da região do polo têxtil. Marca que sai do Brasil sem registro corre risco em qualquer lugar, e a taxa do INPI é justamente o preço de ter esse tipo de proteção reconhecida, não uma cobrança que se aplica só aqui dentro.
Em 20+ anos de mercado e mais de 500 marcas registradas no INPI, a gente nunca viu um pedido sair de graça, mas também nunca viu ninguém pagar a taxa achando que ela ia cobrir menos do que cobre. A Oneck confere seu enquadramento e faz a pesquisa de viabilidade sem custo, antes de qualquer protocolo. Descobrir isso antes evita pagar a taxa do INPI de novo por indeferimento. Falar com a Oneck →
