A taxa de registro de marcas no INPI tem valor reduzido pra quem se enquadra como MEI, ME/EPP ou pessoa física, mas esse desconto só vale se for declarado corretamente no próprio pedido de registro. Em Florianópolis, cidade com o maior número de MEIs ativos de Santa Catarina, esse detalhe decide boa parte da conta final de quem está pesquisando o valor da taxa.
O desconto na GRU existe pra reduzir a barreira de entrada de quem está começando, mas depende de comprovar o enquadramento correto no momento do protocolo, junto com CNPJ e demais dados do pedido. Errar essa declaração, ou esquecer de marcá-la, custa mais caro do que parece: o solicitante acaba pagando a taxa cheia sem precisar. O texto completo sobre quanto custa registrar marca em Florianópolis mostra como taxa e honorário se somam na conta inteira.
Com 70,4 mil MEIs ativos, segundo o Sebrae/SC, Florianópolis lidera o ranking catarinense nesse enquadramento, e boa parte desse contingente provavelmente nunca conferiu se está usando o desconto certo na taxa do INPI. Some a isso os 159 mil negócios ativos no total, conforme a Jucesc, e o volume de gente que pode estar pagando taxa cheia sem precisar fica relevante. Vale principalmente pra quem abriu o CNPJ há pouco tempo e ainda não parou pra checar em qual faixa da tabela o próprio negócio se encaixa hoje.
A gente confirma seu enquadramento antes de protocolar, pra você pagar exatamente o que deve, nem mais nem menos, e a pesquisa de viabilidade que confirma isso é gratuita. Fazer essa checagem antes evita pagar a taxa do INPI de novo depois, por um pedido indeferido que dava pra ter evitado com o enquadramento certo desde o início. Falar com a Oneck →
