No CNPJ, mesmo sendo MEI. O MEI já é pessoa jurídica pra fins de registro de marca, com CNPJ próprio, simplificado, mas CNPJ. Quem é MEI em Florianópolis registra a marca nesse CNPJ, deixando de lado a ideia de que MEI conta como CPF puro.
A confusão é comum porque abrir MEI parece, na cabeça de muita gente, continuar como pessoa física com só um número a mais. Só que o MEI tem CNPJ, ainda que simplificado, e esse é o documento que entra no pedido de registro no INPI. Quem confunde os dois às vezes acaba protocolando no CPF por engano, o que pode gerar exigência do INPI pra corrigir a titularidade depois, atraso que dá pra evitar sabendo disso de antemão. O guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ detalha esse ponto junto com o caminho de quem ainda não tem MEI nem CNPJ nenhum.
Florianópolis lidera o ranking catarinense de MEIs ativos, com 70,4 mil registros segundo o Sebrae/SC (dado de 2026, divulgado na Semana do MEI). É um contingente enorme de gente que já resolveu, juridicamente, essa escolha: prestador de serviço, artesão, profissional autônomo que formalizou como MEI pra emitir nota e abrir conta PJ. Pra esse grupo inteiro, a resposta já está dada desde a abertura do MEI, resta usar esse CNPJ no pedido do INPI.
A Oneck confirma de graça se o seu MEI, ou qualquer outro tipo de CNPJ, está pronto pra sair no pedido de registro, evitando o tipo de exigência do INPI que atrasa o processo e pode custar uma segunda taxa. Antes de protocolar, vale confirmar em nome de quem a marca vai sair. [Falar com a Oneck →]
