Marca e patente são registros diferentes, tratados por áreas diferentes dentro do próprio INPI, cada um com seu próprio rito e prazo. A consulta prévia é gratuita nos dois casos, e o desconto na taxa pra MEI, ME/EPP e pessoa física depende do enquadramento comprovado e da tabela de retribuições vigente em gov.br/inpi, que vale tanto pra marca quanto pra patente. A diferença que pesa mais no dia a dia é outra: o exame de patente costuma levar bem mais tempo que o de marca, porque avalia se a invenção é realmente nova. Em Florianópolis, cidade com mais de 550 empresas de tecnologia, é comum confundir os dois pedidos quando o produto é um software. O nome se protege como marca; a tecnologia por trás dele, quando cabe patente, segue um processo próprio e mais demorado.
O guia completo sobre registro de marca grátis em Florianópolis trata da marca, que é o registro que a maioria dos negócios, inclusive startup de software, precisa resolver primeiro por ser mais rápido e mais barato de conduzir. Patente é conversa à parte, com um rito próprio dentro do INPI que só vale a pena entrar depois de decidir a estratégia de nome.
Isso aparece direto no dia a dia da ACATE, entidade com mais de 1.500 empresas associadas em Santa Catarina, boa parte discutindo se o que construíram é registrável como marca, como patente ou as duas coisas. Startup que vai passar pelo Startup Summit, evento que reúne cerca de 250 fundos de investimento em agosto no Centrosul, costuma perguntar sobre patente quando o que precisa resolver com urgência, antes do pitch, é o nome.
Confundir os dois registros atrasa uma decisão que devia ser rápida e pode custar a taxa do INPI duas vezes: uma pelo caminho errado, outra pelo certo. A pesquisa de viabilidade de marca da Oneck é gratuita e já separa o que é urgência de nome do que é discussão de patente. Falar com a Oneck →
