Pode. O INPI aceita pedido de registro em nome de pessoa física, inclusive de quem está em Florianópolis sem CNPJ aberto ainda. A condição é uma só: comprovar que você já exerce a atividade ligada àquele nome, com documentação que varia por caso (confira a lista atual em gov.br/inpi). Sem essa comprovação, o pedido no CPF simplesmente não anda.
Essa comprovação é o ponto que mais gente subestima. Usar o nome no Instagram ou ter cartão de visita impresso não basta: o INPI quer evidência de que a atividade já roda de verdade, um contrato, uma nota fiscal avulsa, um portfólio documentado, algo que amarre você àquele nome e àquele ramo. Isso vale pra qualquer cidade do Brasil, porque a base do INPI é nacional. O guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ detalha os dois caminhos lado a lado e o que muda se você registrar no CPF e migrar pro CNPJ mais adiante.
Em Florianópolis, essa dúvida aparece com frequência num terreno específico: a cidade tem 159 mil empresas ativas segundo a Jucesc (fevereiro de 2025), o maior número entre os municípios catarinenses, mas boa parte de quem gira em torno da ACATE e do Sapiens Parque começa a operar antes de qualquer CNPJ existir no papel. Fundador validando produto, autônomo prestando serviço de tecnologia, profissional testando um nome antes de formalizar: todo esse contingente pode proteger a marca no CPF enquanto o resto se organiza.
O risco de esperar não é teórico. Enquanto você decide se abre CNPJ este mês ou no próximo, o nome fica exposto: qualquer pessoa pode pedir o mesmo registro antes de você, e reverter isso depois custa muito mais caro do que a taxa original. A Oneck faz de graça a pesquisa de viabilidade e diz se o seu caso já tem lastro pra sair no CPF ou se falta reunir mais um documento antes de protocolar, o tipo de checagem que evita pagar a taxa do INPI de novo por indeferimento. Falar com a Oneck →
