Marca e patente se consultam no mesmo órgão, o INPI, mas em bases diferentes: marca se busca no e-Marcas, patente se busca no sistema de patentes do INPI (busca de pedidos e concessões de invenção ou modelo de utilidade). Confundir os dois é comum em Florianópolis, onde negócio de tecnologia às vezes tem invenção pra proteger além do nome.
Marca protege o nome, o símbolo, aquilo que identifica a empresa pro consumidor. Patente protege a invenção em si, um processo técnico ou um produto novo, e segue regras de novidade e originalidade bem mais rígidas do que as de uma marca. Startup que sai do papel com um hardware próprio, um sensor ou um processo de software com efeito técnico comprovável pode precisar consultar as duas bases, cada uma respondendo uma pergunta diferente. O guia de consulta de marca no INPI em Florianópolis foca na parte de marcas, que é o caso da maioria dos negócios.
Isso pega muita empresa de Florianópolis de surpresa, especialmente as que nascem no Sapiens Parque, onde tecnologia embarcada e hardware convivem com startup de software puro. A cidade reúne mais de 550 empresas do setor, cerca de um quarto do PIB municipal, e nem todo mundo sabe, na hora de proteger o negócio, que registrar o nome no e-Marcas não cobre a invenção por trás dele, e vice-versa. A maioria dos negócios de Florianópolis, incluindo pousada, restaurante e loja, só precisa mesmo da consulta de marca.
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