Marca e patente não se consultam no mesmo lugar nem protegem a mesma coisa. Marca protege nome, logotipo e identidade de um produto ou serviço; patente protege uma invenção técnica, um processo ou uma solução tecnológica nova. Em Florianópolis, onde tecnologia é praticamente sobrenome da cidade, é comum fundador de startup achar que registrou a ideia quando na verdade só registrou o nome, ou o contrário.
As duas consultas são feitas no INPI, mas em bases e critérios diferentes. A busca de marca, no sistema e-Marcas, verifica se o nome já existe na mesma classe de atividade; a busca de patente avalia se aquela solução técnica já foi descrita antes, em qualquer lugar do mundo, o que torna o processo de patente mais longo, mais técnico e, na prática, bem menos comum entre startups de software, que na maioria dos casos protegem o nome do produto e nem sempre conseguem patentear o próprio código. Pra quem quer entender melhor a consulta de marca especificamente, o guia completo de consulta no INPI em Florianópolis é o próximo passo.
Florianópolis reúne mais de 550 empresas de tecnologia, responsáveis por cerca de 25% do PIB municipal, com boa parte delas associada à ACATE e instalada no Sapiens Parque. Nesse ambiente, o produto muda de versão toda semana, mas o nome da empresa costuma ser o ativo mais estável que ela tem, e é justamente esse ativo que a consulta de marca protege, patente ou não.
A Oneck cuida do registro de marca, não de patente, e faz de graça a consulta pra saber se o nome do seu produto ou da sua startup em Florianópolis está livre no INPI. Descobrir isso antes evita pagar a taxa de novo depois de um indeferimento por semelhança com outra marca já registrada. Falar com a Oneck →
