Registro de marca totalmente gratuito, no sentido de isenção completa, não existe pra ninguém em Blumenau, nem pra artesão que vende na feira, nem pra empresa grande já estabelecida. O que existe de verdade é desconto de até 50% na taxa do INPI pra quem se enquadra como MEI, pessoa física ou ME/EPP, um perfil comum entre quem produz artesanato, cerveja artesanal e comida temática ligados à identidade da cidade e ainda está começando o negócio.
O engano mais frequente é achar que "gratuito" significa que ninguém paga nada em momento algum. Na prática, o desconto reduz a taxa paga ao INPI pra quem comprova o enquadramento certo com a documentação exigida; ele não isenta ninguém de pagar, só reduz o valor. Quem promete registro 100% de graça geralmente está falando da consulta prévia, essa sim sempre gratuita, ou escondendo o custo em outro lugar do processo. O guia completo sobre gratuidade e desconto no registro de marca lista exatamente quem se qualifica e o que precisa ser comprovado.
Em Blumenau, esse perfil de pessoa física e MEI aparece com força num nicho específico: a economia criativa ligada à colonização alemã e à Oktoberfest, com bares, cervejarias artesanais, ateliês de artesanato e negócios de moda temática que costumam nascer pequenos, exatamente o porte que garante o desconto na taxa. A ACIB, associação empresarial da cidade, reúne parte desse comércio, mas fazer parte da associação não substitui o registro formal da marca.
Seja você artesão, dono de cervejaria ou empresa maior, a pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e mostra se o seu nome está livre e se você tem direito ao desconto, antes de qualquer taxa sair do bolso duas vezes por causa de um indeferimento evitável. Falar com a Oneck →
