Escolher titular errado no registro de marca é o motivo mais comum de dor de cabeça depois: registrar no CPF de um sócio que mais tarde sai da empresa, ou registrar na empresa quando quem sustentou a atividade até ali foi sempre a pessoa física. Os dois casos travam negociação, contrato de franquia, entrada de investidor. O que decide o caso não é só escolher entre CPF ou CNPJ; é acertar em nome de quem a marca vai realmente pertencer daqui a alguns anos.
O ponto não é só decidir CPF ou CNPJ hoje: é pensar em quem vai ser dono da marca daqui a cinco anos, quando o negócio já tiver crescido, mudado de sócio ou entrado numa negociação de franquia ou investimento. Marca registrada no nome certo desde o início evita ter que renegociar titularidade depois, processo formal, com taxa própria e sem garantia de acordo fácil entre as partes. O comparativo completo entre registrar no CPF e no CNPJ, incluindo como transferir titularidade quando o cenário muda, está no guia de registro de marca no CPF ou CNPJ em Blumenau.
Esse risco pesa mais em setores como o de bares, cervejarias e negócios gastronômicos ligados à Oktoberfest de Blumenau, um dos maiores eventos turísticos do país, onde a identidade visual do próprio negócio (arquitetura enxaimel, tipografia gótica, paleta ligada à colonização alemã) já se parece com a de vários concorrentes na mesma rua. Nesse tipo de negócio, quase sempre com mais de um sócio dividindo investimento e trabalho, decidir em nome de quem a marca sai é tão importante quanto decidir se sai no CPF ou no CNPJ.
Antes de protocolar qualquer coisa, vale checar quem deveria ser o titular pra sua situação específica, não só se é pessoa física ou empresa. A Oneck faz essa leitura de graça, junto com a pesquisa de viabilidade no INPI, pra você não pagar a taxa uma vez, descobrir que o titular estava errado, e ter que pagar de novo pra corrigir. [Falar com a Oneck →]
