A Junta Comercial e o INPI são órgãos diferentes, com bases diferentes: aprovar o CNPJ com um nome não garante que esse nome está livre pra virar marca registrada. Em Blumenau, negócio abre a empresa achando que o nome já está garantido e só descobre o contrário na hora de registrar a marca de verdade.
A Junta Comercial confere se o nome empresarial bate com outro já aberto no mesmo estado, questão de razão social. O INPI confere se o nome, como marca, colide com outra marca registrada em qualquer parte do Brasil, dentro da mesma classe de atividade, uma checagem totalmente separada. Dá pra ter CNPJ aprovado com um nome e, ainda assim, tomar indeferimento no INPI porque já existe marca parecida registrada por concorrente de outro estado. Com patente a lógica de separação é a mesma, num sistema próprio dentro do INPI, mas o caso mais comum de confusão em Blumenau continua sendo CNPJ aprovado versus marca livre. O guia completo de consulta de marca no INPI em Blumenau explica como funciona essa consulta específica, sempre pública e gratuita.
Blumenau tem 23.970 empresas atuantes segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE (CEMPRE, 2021), a maioria com CNPJ formalizado bem antes de pensar em registrar a marca. É comum a Oneck encontrar negócio nessa fase, empresa aberta e funcionando, site no ar, cardápio impresso, sem marca protegida nenhuma no INPI, achando que o CNPJ já bastava.
A Oneck confere de graça se o nome do seu CNPJ também está livre no INPI, antes de virar prejuízo maior. Vale fazer essa consulta cedo, porque descobrir a colisão depois de pagar a taxa do INPI significa pagar de novo pra tentar outra vez. Falar com a Oneck →
